Apreensão de produtos de ambulantes irregulares pela fiscalização de Posturas

Apreensão de produtos de ambulantes irregulares pela fiscalização de Posturas

Ação ocorreu nesta quinta na Rua do Imperador e na Paulo Barbosa

Ação ocorreu nesta quinta na Rua do Imperador e na Paulo Barbosa
Ação ocorreu nesta quinta na Rua do Imperador e na Paulo Barbosa

A Divisão de Fiscalização de Posturas (Difip) apreendeu quase 400 produtos vendidos de forma irregular no Centro Histórico. A ação para coibir a presença de ambulantes sem autorização ocorreu nas ruas do Imperador e Paulo Barbosa. A Guarda Civil deu apoio ao trabalho de dois fiscais.




Mesmo com a chuva fina que caiu na cidade nesta quinta-feira (14.06), a ação ainda encontrou pessoas que ocupam calçadas dessas ruas com bancadas improvisadas de papelão, caixotes presos ao pescoço e outros suportes para vender produtos de origem não comprovada. Além disso, nenhum deles tem autorização para atuar nesses locais.

“O Iphan não permite a presença de ambulantes nessas ruas por ser área com tombamento no município. A cidade tem cerca de 350 ambulantes autorizados a trabalhar em locais como a Rua Epitácio Pessoa, Praça Clementina de Jesus e Rua Teresa. Portanto, quem vende qualquer produto na calçada dessa forma está irregular e o trabalho é para coibir exatamente essa prática”, informa o chefe da Difip, George Nunes.


Dos produtos apreendidos, a maior parte eram meias (325 pares). Também foram encontrados 12 cintos masculinos, 26 fones de ouvido, 13 capas de celular, 10 carregadores de celular, um carregador portátil, um cabo de áudio e quatro cabos de dados.

Todos os materiais apreendidos foram levados para o depósito da prefeitura e ficam lá por 90 dias, período em que os ambulantes podem tentar recuperar os produtos. Para isso, é necessário comprovar a aquisição das mercadorias – o que quase nunca ocorre na prática.



Passado esse prazo, o que não é recuperado acaba sendo destruído ou vai a leilão. A exceção são alimentos perecíveis, que devem ser doados em até 24 horas (nesta ação, não houve apreensão de alimentos).

Os ambulantes sem autorização infringem os artigos 162 e 163 do Código de Posturas, sendo multados em até R$ 2 mil pela irregularidade. Em 2017, foram feitas quase 250 apreensões de produtos vendidos de forma irregular por ambulantes – uma média de 20 apreensões por mês.

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