Prefeito acompanha elaboração de leis complementares ao Plano Diretor e revisão da Lupos

Prefeito acompanha elaboração de leis complementares ao Plano Diretor e revisão da Lupos


Fundamentais para o planejamento e organização da cidade, os trabalhos de elaboração das leis complementares ao Plano Diretor do município, entre as quais a revisão da Lei de Uso Parcelamento e Ocupação de Solo (Lupos) estão sendo acompanhados de perto pela prefeitura. A Lupos é a base para o planejamento da cidade e está sendo atualizada pela primeira vez após 20 anos de criação. O coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo – que está a frente dos trabalhos – e técnicos da Coordenadoria apresentaram informações sobre o trabalho de divisão de território do município em Bairros – abairramento.

São questões importantes que ainda não haviam recebido a devida atenção. A Lupos, por exemplo, que define que atividades podem ser desenvolvidas em cada região da cidade, não sofre uma grande revisão há 20 anos, ou seja, está totalmente desatualizada, pois de lá pra cá a realidade da cidade já mudou muito. A definição dos bairros é outra questão importante para a organização da cidade e para planejamento das políticas públicas. São questões que interferem diretamente no dia a dia das pessoas e que agora vêm sendo organizadas.

O coordenador de Planejamento, Roberto Rizzo, falou sobre os trabalhos de revisão da Lupos, que inicia esta semana a discussão de assuntos específicos em três câmaras técnicas.As câmaras são formadas por técnicos do município e também por representantes da sociedade civil organizada e atuarão em três frentes: definição de parâmetros de edificação e parcelamento; atividades econômicas e uso do solo da cidade; e Meio Ambiente, recursos hídricos e risco. Cada um deles deverá discutir e propor ações em suas respectivas áreas.A composição das câmaras técnicas foi feita com base no interesse manifestado por cada participante no momento da inscrição

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“O Plano Diretor apresenta orientações para o planejamento e crescimento do município, para garantir uma melhor qualidade de vida da população, levando em conta características da cidade, como a geografia, a natureza e o patrimônio histórico, daí a importância de termos uma legislação atualizada”, explica o coordenador Roberto Rizzo.

O trabalho das câmaras técnicas acontece paralelo a outras atividades, como a pesquisa disponível na página da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br), que permite uma ampla participação da população. A pesquisa tem o objetivo de ouvir moradores de todos os bairros nos cinco distritos, além de representantes de diferentes segmentos, como comercio, indústria, construção, turismo, e demais atividades. “A intenção é traçarmos um diagnóstico completo da cidade”, afirma o coordenador. A população também será ouvida dentro do processo de revisão dos bairros. A divisão do território em bairros é importante para que o município entenda as características de cada local e assim sejam feitos o planejamento de serviços e a utilização dos recursos públicos.

“Além da pesquisa, a ideia é fazermos também audiências públicas, para discutir estes assuntos com a população”, pontua. Oficialmente o município é dividido em 5 distritos: Centro, Cascatinha, Itaipava, Pedro do Rio e Posse. “Pela primeira vez Petrópolis terá uma divisão administrativa por bairros, levando em conta como os moradores de cada lugar se identificam”, explica.

Já a definição de subcentros tem o objetivo de estabelecer diretrizes de desenvolvimento, comércio em geral e geração de empregos, estimulando o desenvolvimento de centros menores nos bairros e melhorando assim a qualidade de vida da população, que encontrará, por exemplo, oportunidade de trabalho mais perto de casa.

  • Planejamento e Urbanismo



    antonioflavioribeiro@petropolis.rj.gov.br (Antonio Flávio Ribeiro)