Ministério Público do Rio de Janeiro denuncia cúpula da Polícia Civil

Ministério Público do Rio de Janeiro denuncia cúpula da Polícia Civil

Ex-chefe da PCERJ também é investigado

MP-RJ denuncia cúpula da Polícia Civil
MP-RJ denuncia cúpula da Polícia Civil

O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu o afastamento imediato do chefe da Polícia Civil do Rio, nesta quinta-feira (12). Os promotores encontraram indícios de que Rivaldo Barbosa e outros quatro delegados teriam praticado crimes contra a Lei de Licitações, deixando de abrir editais públicos e contratando de forma emergencial. Entre os denunciados, está também o ex-chefe de Polícia, Carlos Leba.




As investigações apontam que as contrações foram feitas para atender os serviços de informática nas delegacias legais, por um período de aproximadamente um ano. O custo gira em torno de R$ 19 milhões. Ao todo, oito pessoas são inevstigadas pelo MP-RJ.

Além do atual e ex-chefe de Polícia, também foram citados no inquérito a ex-sub chefe administrativa, Elizabeth Cayres Loureiro Botelho, a diretora do Departamento Geral de Adminitração Financeira, Jéssica Oliveira de Almeida, o diretor do Departamento Geral de TI, Geraldo Roberto Peixoto; além da diretora executiva e acionista da Sociedade Empresária MI Montreal Informática S/A, Meri Toledano, e do proprietário da empresa Planejar Terceirizações e Serviços Eirelli, Lucas Ferreira Monteiro. A companhia fica no município de Cotagem, em Minas Gerais.


Os empresários foram procurados pela reportagem, mas não se pronunciaram. Já a Polícia Civil, por meio de nota, afirmou que a contratação foi feita em regime de emergência para que o banco de dados da polícia não fosse paralisado, durante problemas no atendimento eletrônico nas delegacias legais. O texto pondera ainda que Rivaldo Barbosa agiu com transparência e responsabilidade social, e que não foi procurado para prestar esclarecimentos.

Desabafo da Delegada da 106º DP Juliana Ziehe em sua Rede Social

Desabafo da Delegada da 106º DP Juliana Ziehe em sua Rede Social
Delegada da 106º DP Juliana Ziehe

‘Quanta irresponsabilidade de um promotor que publica uma notícia de uma denúncia sem ter a mínima noção da realidade e que a PCERJ pára sem seu sistema. A verdade é que determinadas pessoas são extremamente vaidosas e fazem qualquer coisa por seus minutos de fama, sem ponderar o mal que estão fazendo.

Quase 15 minutos do jornal nacional criticando a PCERJ.
Todavia, a prisão de uma associação criminosa passou em segundos.
Desvalorização total do trabalho exercido por policiais.

Os acusados sequer foram ouvidos (todos os envolvidos) antes do oferecimento da denúncia. Total falta de diligência. Vejo o zelo dos promotores de Petrópolis que sempre pedem para realizar a oitiva de TODOS os autores… todavia, alguns agem sem qualquer compromisso com a realidade dos fatos.
Se tem alguma coisa errada, que seja exaustivamente apurado antes.’

Se preferir veja aqui a postagem da Delegada

Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro




NOTA DA PCERJ

A contratação foi feita em regime de emergência para que o banco de dados da polícia não fosse paralisado, o que geraria incalculáveis prejuízos ao trabalho da instituição e à prestação do serviço público essencial à sociedade.

Desde o final de 2016, a PCERJ vem tentando realizar licitação para os serviços de TI, mas não vem conseguindo por conta das dificuldades econômicas do Estado junto aos fornecedores. Não havia proposta de preço, o que inviabilizava o processo de licitação.

Em dezembro de 2017, foi marcado pregão eletrônico para prestação de serviços de mão de obra de TI, infraestrutura, banco de dados e atualização do sistema, mas o processo foi postergado para adequação do projeto básico, como exigido pelo TCE.

Em março, diante do risco de dano à solução de continuidade, com possibilidade de perda de todos os bancos de dados e interrupção dos serviços em todas as delegacias do Estado do Rio, o chefe de Polícia Civil assinou novo contrato, 14 dias após assumir o cargo.

Ato contínuo, determinou imediata elaboração de procedimento licitatório (CI nº 176/1200/2018) e mandou instaurar sindicância na corregedoria interna para apurar as circunstâncias que levaram à assinatura de contrato emergencial. O procedimento administrativo, de número 404-00187/2018, ainda está em andamento.

O chefe de Polícia Civil agiu com extremo zelo, transparência e, sobretudo, com responsabilidade social, como tem feito durante toda sua carreira pública. Diante disso, estranha o oferecimento de denúncia antes de criteriosa apuração e ao menos ter sido ouvido a respeito dos fatos.

Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro



O Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro (SINDELPOL) vem a público criticar com veemência a forma leviana, açodada e midiática com a qual foram expostos importantes membros da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

A transparência e a probidade são pilares da República e do Estado Democrático de Direito. Portanto, é evidente que esta entidade não se opõe à apuração de qualquer fato. Ao contrário, nós, Delegados de Polícia, sabemos da importância de uma investigação séria e que vise à apuração eficiente na busca da verdade real.

Dessa forma, é estarrecedor verificar que a denúncia proposta em face de importantes membros da Policia Civil, incluindo o atual chefe da instituição e o ex Chefe de Polícia, foi lastreada em um procedimento apuratório no qual ambos sequer foram ouvidos! Mais que isso, a denúncia é maliciosa e traz informações inverídicas, como no trecho em que é afirmado que a dispensa de licitação não foi acompanhada de sindicância para se apurar a necessidade da dispensa, quando na realidade o que ocorreu foi o contrário do afirmado na exordial acusatória, conforme procedimento da Corregedoria Interna no 404-00187/2018.

Por fim, o SINDELPOL manifesta sua máxima confiança na Justiça e no Poder Judiciário, cabendo ressaltar, entretanto, que independentemente do resultado da ação criminal, a absurda espetacularização de um simples oferecimento de denúncia, por mais débil que seja, como de fato o é, atinge a própria Policia Civil (espera-se que essa não tenha sido a verdadeira motivação da peça acusatória), uma instituição que luta diariamente, com muita garra e abnegação, para a construção de uma sociedade livre, justa e segura.

 

RAFAEL BARCIA SARNELLI LOPES
Presidente do SINDELPOL-RJ.

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