OAB volta a discutir impeachment de Pezão no RJ nesta quinta

Relator do processo na Ordem deve pedir vistas do processo. Comissão de Justiça da casa já deu parecer favorável.

Cassação do governador do RJ é publicada no Diário da Justiça

Ordem de Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) volta a discutir o impeachment do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) nesta quinta-feira (18). Caso o conselho da Ordem aprove o pedido, ele poderá ser encaminhado para deliberação na Alerj. O conselho também pode fazer um pedido de intervenção federal, que seria analisado pela Procuradoria-Geral da República. Uma última opção seria pedir o afastamento na Justiça.

As alternativas foram apresentadas no último encontro, que contou também com participantes da sociedade civil e autoridades públicas. Na última sessão, no dia 4, a Comissão de Direito Constitucional da Casa deu parecer favorável reconhecendo a viabilidade jurídica do processo de impedimento.

Foi apurado que o relator e decano do conselho, Marcos Bruno, deve pedir vistas do processo. Para que alguma das alternativas seja aprovada, basta que tenha aprovação de 41 dos 80 conselheiros — o que, confirmando-se o pedido de vistas, só deve ocorrer dentro de um mês.

Eem contato com a Alerj para saber quantos pedidos de impeachment contra o governador já foram feitos e estão parados na Procuradoria da Assembleia ou foram arquivados, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

‘Crise de legitimidade’, diz presidente da OAB

Na primeira reunião sobre o assunto, em abril, a maioria dos conselheiros que pediu a palavra defendeu a saída do governador.

“A crise é tão grande que exige o afastamento (do governador). Meu entendimento é de que existem elementos jurídicos que permitam a apresentação de uma medida do afastamento do governo do Rio, na pessoa do governador e de quem mais nessa situação se coloque”, disse Vagner Santana, presidente da OAB de Caxias, na ocasião.

No mesmo dia, o presidente da Ordem no Rio foi mais ponderado e disse apenas que o Rio estava à deriva, o que exigia “duras decisões”. Felipe Santa Cruz citou ainda uma “crise de legitimidade”.

“Não adianta tirar o Pezão e (o vice governador Francisco) Dornelles, toda a linha sucessória tem problemas. Vamos até onde no afastamento? Faremos uma lista”, ponderou Talita Menezes, da seccional Leopoldina.

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