Regulação do programa de refinanciamento de dívidas do Estado sairá até 15 de outubro

Regulação do programa de refinanciamento de dívidas do Estado sairá até 15 de outubro

Regulação do programa de refinanciamento de dívidas do Estado sairá até 15 de outubro

Regulação do programa de refinanciamento de dívidas do Estado sairá até 15 de outubro
Regulação do programa de refinanciamento de dívidas do Estado sairá até 15 de outubro

Segundo integrantes do governo do Rio, a regulamentação do projeto que cria um programa de refinanciamento das dívidas sobre o IPVA e o ICMS sairá até o dia 15 de outubro. A indicação é de que a parte principal da regulação já está pronta, restando questões técnicas, como a adaptação dos sistemas para a aplicação dos descontos sobre multas e juros.



A previsão pode influenciar na arrecadação antes prevista pelo governo do Rio. A indicação inicial era de uma receita extra de R$ 1 bilhão durante os três últimos meses de 2018. O problema, porém, era que a publicação das regras estava prevista para o início de outubro, o que pode não se concretizar.




Para sorte do Palácio Guanabara, a arrecadação será incrementada nos próximos meses em função do aumento do valor do petróleo. Caso o Refis não consiga alcançar a receita prevista inicialmente, existe a possibilidade de a frustração ser compensada pelos royalties e participações especiais do petróleo.

Vale ressaltar que o governo do Rio não confirma de forma oficial o pagamento do 13º. A administração prega cautela a respeito da quitação em dia do abono natalino. Uma indicação só será possível, ainda de acordo com integrantes do governo, a partir de novembro.

 



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