Atendimento no Clube Petropolitano segue até o dia 30 de setembro, das 9h às 16h

Após o prazo, dívidas serão executadas por determinação do TCE

“Saio daqui hoje aliviada porque consegui parcelar os débitos de IPTU em 12 vezes e de uma forma que cabe no meu bolso, sem sobrecarregar o meu orçamento. O atendimento foi rápido, eles são muito atenciosos, esclarecem todas as nossas dúvidas e explicam tudo muito bem, foi ótimo vir até aqui”, comemorou a aposentada Creuza Carré, após regularizar sua situação tributária na manhã desta segunda-feira no Clube Petropolitano. Desde sexta-feira (08.09) uma estrutura foi especialmente montada no local para atender os contribuintes em débito com município. Entre sexta (08.09) e esta segunda-feira (11.09) 824 pessoas foram atendidas e 653 delas concretizaram os parcelamentos, num total de mais de R$ 2,6 milhões negociados. Os atendimentos seguem até o dia 30 de setembro – inclusive aos sábados em domingos – sempre de 9h às 16h.

 Em 4 dias, Fique em Dia atende a 824 pessoas e negocia R$ 2,6 milhões em dívidas

Em 4 dias, Fique em Dia atende a 824 pessoas e negocia R$ 2,6 milhões em dívidas

“Os contribuintes devem aproveitar esta oportunidade para acertar suas contas com o município. Temos aqui 36 guichês equipados e uma equipe treinada para um atendimento rápido, enfim toda uma estrutura para dar conforto aos contribuintes que estão vindo até o Petropolitano para regularizar seus débitos. Aderindo ao Fique em Dia, o contribuinte regulariza sua situação e ajuda o município a manter serviços importantes nas áreas de Educação, Saúde, limpeza pública, e todos os demais serviços que são essenciais no dia a dia da população”, destaca o prefeito Bernardo Rossi.

O programa Fique em Dia é última chance para que devedores de tributos municipais regularizem a situação junto ao município em condições especiais. Ao fim do programa a prefeitura dará início à execução fiscal das dívidas. A maior rigidez na cobrança junto aos contribuintes devedores segue uma orientação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.




A diarista aposentada Vera Lúcia da Silva Souza, também aderiu ao programa de regularização tributária – Fique em Dia nesta segunda-feira. “Eu sabia que em seu governo o Bernardo se lembraria dos que mais precisam, daquelas pessoas que tiveram alguma dificuldade financeira, precisaram atrasar seus impostos, mas não podem perder suas casas. Foi muito bom para mim este atendimento aqui. Consegui parcelar os R$ 3 mil que devia pelo IPTU que meus sobrinhos deixaram de pagar entre 2009 e 2016. Estava preocupada e saio daqui bem tranquila”, pois agora estou em dia”, comemorou Vera, que é proprietária de um imóvel no Sargento Boening.

Estrutura permite realização de audiência para agilizar negociações



Além da infraestrutura especialmente preparada para receber os contribuintes, com a presença do titular da 4ª Vara Cível e da Defensoria Pública acompanhando os trabalhos na área de atendimento ao público, a estrutura montada para o Fique em Dia, permite, em alguns casos, a realização de audiência judicial para solução mais rápida de pendências. A audiência é realizada em uma sala reservada, onde as partes (contribuinte e município) discutem a questão diante do magistrado, que ao fim determina o parecer final sobre a questão. Um destes casos aconteceu na tarde desta segunda-feira (11.09).  “Neste caso a audiência foi sobre um processo administrativo referente a dívidas de ISS questionado por um contribuinte em débito”, disse o juiz Jorge Martins, lembrando que no caso do contribuinte não dispor de advogado, um defensor público é chamado a acompanhar a audiência.

Durante todos os dias a Defensoria Pública manterá uma equipe no Petropolitano para orientar os contribuintes e garantir direitos dos contribuintes, como por exemplo a liberação de pagamento de custas judiciais.

“Ter a Defensoria Pública aqui facilita a vida dos contribuintes, que consegue resolver tudo em um único local”, avalia o juiz Jorge Martins, que autoriza uma a uma as liberações de pagamentos de custas judiciais. “Avaliamos caso a caso e garantimos o direito à gratuidade nas custas para aqueles que precisam. Aqui mesmo o juiz assina e o contribuinte já tem tudo resolvido rapidamente”, considera o defensor Cleber Alves

Economia para quem quitar débitos a vista

O Fique em Dia oferece a possibilidade de redução de 100% de juros e multas para quem quitar os débitos à vista, aplicando-se somente a atualização monetária, além de descontos progressivos, de 70% para quem parcelar os débitos em seis vezes e 60% para aqueles que optarem pelo parcelamento em 12 vezes. O programa de regularização tributária permite ainda o parcelamento em até 60 vezes – 5 anos.

“Como corretor de imóveis já estive em outras edições deste programa, para acertar pendências de imóveis de clientes. A estrutura desta vez está bem melhor do que as anteriores. Fui muito bem atendido, o sistema funciona bem, e rápido, e foi muito bom para mim. Consegui regularizar a situação de três imóveis e economizei quase R$ 4 mil com o pagamento dos IPTUs atrasados”, disse Adalto Francisco da Cruz, que optou pelo pagamento à vista e garantiu 100% de redução de juros e multas.



“O atendimento está nota 10. A gente chega e é logo atendido, eles são muito atenciosos.Vou recomendar a outras pessoas que venham também porque gostei muito” parabeniza a professora aposentada Magda Monteiro, que também buscou atendimento nesta segunda-feira.

O programa é uma parceria do município com o judiciário – Tribunal de Justiça, 4ª Vara Cível e Defensoria Pública, com o apoio da OAB-Petrópolis.

“Os resultados destes primeiros dias do programa estão acima da expectativa. Começamos o programa no meio de um feriado prolongado e mesmo assim no primeiro dia a arrecadação superou em 90% os resultados do primeiro dia na edição de 2015. Embora o volume de pessoas até o momento ainda esteja menor, o balanço mostra que as negociações são melhores, as pessoas estão regularizando sua situação. O sistema está funcionando bem, é rápido, os contribuintes não precisam esperar e estão sendo tratados com dignidade e respeito”, pontua o titular da 4ª Vara Cível, juiz Jorge Luiz Martins, que acompanha os trabalhos no salão de atendimento no Petropolitano.

Mais dados sobre o programa estão disponíveis no site petropolis.rj.gov.br/ fiqueemdia.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
Edição: R.Loureiro

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