Desta vez foram 17kg e 11 litros descartados por conta da irregularidade 150 Kg de carnes precisaram ser remarcadas.

Procon flagra supermercado vendendo produtos vencidos
Procon flagra supermercado vendendo produtos vencidos

Não é a primeira nem a segunda vez que tal estabelecimento é autuado pelo mesmo delito.

A equipe do A Voz de Petrópolis entrou em contato com o PROCON para obter a informação de até quando um estabelecimento pode ficar sendo apenas autuado e multado, e quando tal situação já se torne um “delito ou crime” contra a sociedade, e uma medida de maior penalização, como o fechamento do estabelecimento e seu responsável acusado criminalmente por “crime contra a saúde pública” ou outro artigo qualquer. (Porém não obtivemos resposta até o fechamento desta matéria). 

Operação realizada nesta terça-feira (08.01) pelo Procon Petrópolis flagrou 17.206Kg de alimentos e 11 litros de leite impróprios para o consumo sendo vendidos em um supermercado do Bingen.

A maioria dos produtos estava com a data da validade vencida ou, sequer, apresentava identificação sobre o período de vencimento. O estabelecimento foi atuado pela irregularidade, além de ter tido os produtos descartados pela equipe do órgão de defesa do consumidor.

O Procon também determinou a remarcação de 150Kg de carnes que haviam sido fracionadas pelo supermercado. Ocorre que quando grandes cortes – que têm validade de 30 dias – são retirados da embalagem original, o período de vencimento muda para cinco dias. No caso encontrado, as carnes haviam sido cortadas ainda na terça-feira e, por isso, foi estabelecido a nova marcação com a validade de cinco dias.

“Se o produto tivesse mais de cinco dias desde a data em que foi aberto e fatiado ele seria imediatamente descartado. Nossa equipe, no entanto, verificou o lote e a procedência da carne para determinar a mudança, garantindo, assim, que não houvesse irregularidade na remarcação do período de vencimento”, explica o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), o qual baseia às ações do órgão, considera impróprios produtos com prazos de validade vencidos, deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação.



Entre os produtos descartados por conta da validade estão bisnagas de fabricação própria e os 11 litros de leites – sendo eles sem lactose e desnatados. No caso de produtos sem a marcação da data de validade havia embalagem com coração de alcatra, além de cogumelos e azeitonas de variados tipos sem etiqueta de validade.

Denúncias sobre irregularidades podem ser feita na unidade do Procon que funciona na Rua Dr. Moreira da Fonseca 33, no Centro, ao lado da Câmara dos Vereadores. Os telefones para contato são o 2246-8469 / 8470/ 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Há, ainda, a unidade de Itaipava, que fica na Estrada União e Indústria 11.860, no Centro de Cidadania.




Os usuários também têm como opção o WhatsApp Denúncia pelo 92257-5837 e o site www.petropolis.rj.gov.br/procon e o serviço de mensagens da página Procon Petrópolis no Facebook.

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