Programa dá oportunidade para quitar débitos sem juros e multas

Oportunidade para quem se descontrolou em suas contas por algum motivo e agora vai poder ficar em dia, e última chance antes da execução das dívidas para os grandes devedores de valores milionários não recolhidos há mais de 10 anos. O Fique em Dia vai ser realizado de 8 a 30 de setembro, no Clube Petropolitano, de 9h às 16h – inclusive sábados e domingos – dando oportunidade para que todos fiquem em dia com os impostos municipais.

Programa dá oportunidade para quitar débitos sem juros e multas
Programa dá oportunidade para quitar débitos sem juros e multas

Um dos maiores devedores de IPTU na cidade, um nobre endereço na Rua Ipiranga, por exemplo, deve mais de R$ 160 mil de IPTU.  Após o prazo do programa de regularização fundiária, a dívida será executada. Se o proprietário aderir ao Fique em Dia terá a chance de pagar com redução de 100% de juros e multas e a dívida cai para R$ 81 mil.

A mesma vantagem vai ter um morador da cidade que acumule uma dívida menor. Um imóvel, por exemplo, com dívida acumulada de R$ 1.328,35 poderá quitar, em cota única, sem juros e multas. Neste caso, o pagamento, com os descontos, fica em R$962,58. Os cálculos são feitos na hora, de forma personalizada, por técnicos treinados. As dúvidas jurídicas também são sanadas no momento da negociação.



O programa Fique em Dia prevê a possibilidade de pagamento de dívidas de IPTU, ISS, taxas e outros tributos municipais em cota única com redução de 100% de juros e multa, aplicando-se somente a atualização monetária sobre o débito originário. O programa permite ainda a redução progressiva de juros e multas, possibilitando desconto de 70% de juros e multa para débitos parcelados em até seis vezes e redução de 60% para quitação de débitos parcelados em 12 vezes.

O contribuinte que não puder quitar em cota única, em seis ou 12 parcelas, ainda tem a opção de parcelar o débito em até 60 vezes. Cabe destacar que nos casos de parcelamentos mais longos, as parcelas para pessoa física não podem ser inferiores a R$ 50 e, para pessoa jurídica, R$ 100,00.

 “Com o Fique em Dia ofereceremos a oportunidade daquela família que passou por alguma dificuldade financeira e precisou atrasar seu tributo, encontrar a melhor forma, aquela que caiba em seu orçamento, para regularizar a sua situação, ficando em dia com suas contas e ajudando o município a manter os serviços públicos, como educação, saúde, limpeza pública, e todos os outros serviços importantes para a população”, explica o prefeito Bernardo Rossi.

Um levantamento feito pela Procuradoria identificou que o município acumula R$ 639 milhões em impostos municipais pendentes, alguns deles há mais de 10 anos. O levantamento apontou a existência de 102.660 processos de execução fiscal somente entre 2008 e 2015. São pelo menos 33 mil contribuintes devedores, considerando somente aqueles com IPTU em atraso. Casos como o de uma grande construtora, que sem quitar o imposto de um empreendimento há anos, acumula uma dívida de quase R$ 73 mil.

O levantamento também identificou uma grande quantidade de pessoas e empresas que devem ISS. Um destes casos é o de uma corretora de imóveis de grande porte, que acumula R$ 159 mil em dívidas pelo não pagamento do tributo municipal. O levantamento feito pela Procuradoria aponta que débitos acumulados entre 2008 e 2015, alcançam R$ 580 milhões – considerados os encargos.

O programa, lançado pela prefeitura na quinta-feira (31.08), acontece de 8 a 30 de setembro. Os atendimentos serão realizados de 9 às 16h, em uma estrutura especialmente montada no clube Petropolitano, na Av. Roberto Silveira – Centro.

 

Atendimento ágil e diferenciado, transporte e estacionamento gratuitos

Com foco em um atendimento ágil e diferenciado, que dê conforto aos contribuintes que quiserem quitar os seus débitos dentro do programa Fique em Dia, uma equipe de 30 atendentes vem sendo treinada desde segunda-feira no Clube Petropolitano. O treinamento será encerrado nesta quarta-feira (06.09).

A estrutura com equipamentos distribuídos em 36 guichês já está montada, para que a partir de sexta-feira (08.09) os contribuintes em débito regularizem o pagamento de IPTU, ISS, multas e demais tributos municipais em atraso com condições especiais, dentro do Programa de regularização tributária Fique em Dia.

 “Tudo está sendo cuidadosamente preparado para recebermos os contribuintes com conforto, para que o atendimento seja rápido e para que as pessoas encontrem no clube Petropolitano um espaço para resolverem com tranquilidade suas pendências com o município. As condições são para que todos possam regularizar suas contas”, afirma o prefeito Bernardo Rossi.



Todos os detalhes estão sendo planejados pela prefeitura para facilitar a vida dos contribuintes. Idosos, pessoas com deficiência e mulheres grávidas ou com crianças, terão prioridade para embarque em uma van, disponibilizada pela OAB-Petrópolis, para levar – gratuitamente – os contribuintes ao clube, na Rua Roberto Silveira. O ponto de embarque fica na Praça D. Pedro, com saídas de hora em hora entre 9h e 15h, todos os dias. Quem quiser ir de carro, terá direito a 1h30 de gratuidade no estacionamento que funciona na Rua Padre Siqueira, ao lado da empresa Única/Fácil. Pessoas com crianças, também poderão contar com um espaço exclusivo para receber os pequenos, que participarão de brincadeiras e atividades recreativas enquanto os responsáveis regularizam seus débitos.

Desde segunda-feira (04.09) a equipe de atendentes que irá receber os contribuintes iniciou processo de treinamento, com orientações sobre os atendimentos, que serão individuais. Nesta quarta (05.09), quando termina o treinamento, todos os atendentes estarão familiarizados e dominando todas as informações sobre o funcionamento do sistema, o que dará mais agilidade e rapidez ao atendimento.

Fotos: Marcello Santos
Fonte: Fonte: ASCOM: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Edição: R.Loureiro

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